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Iluminação Pública em pauta

Conforme convite do Presidente da Casa, Vereador Fernando Pilatti, esteve presente na Sessão Ordinária de ontem -17 de março, o Presidente do Conseg Sr. Francisco Fontana, para explanar sobre a situação da iluminação pública faxinalense. Tendo como base o demonstrativo financeiro que aponta um déficit na conta da iluminação - devido ao valor ga ...

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Projetos que beneficiam APAE passam por votação

Na noite de ontem – 10 de março, a Vereança aprovou por unanimidade em primeiro turno, os dois Projetos que objetivam a transferência financeira na ordem de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a ampliação do espaço físico da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Escola Especial Paulo Denis. O recurso em questão, é provenie ...

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Pauta da Sessão

Na Sessão de ontem – 03 de março, a Vereança aprovou por unanimidade, em segunda discussão, votação e Redação Final, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar transferência financeira na ordem de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, para a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê. Ain ...

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Câmara retoma trabalhos parlamentares

Após o período de recesso parlamentar, nesta última terça-feira - 11 de fevereiro, a Câmara Municipal voltou a realizar as atividades em plenário. A 1ª Sessão Ordinária de 2020 aconteceu sob o comando da nova mesa diretora e teve um número expressivo de matérias em pauta. Durante o pronunciamento da Vereança, os parlamentares desejaram as boas-vi ...

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Fernando Pilatti é eleito novo Presidente da Câmara de Vereadores

Durante a última Sessão Ordinária do ano, realizada na noite ontem - 17 de dezembro, aconteceu a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020, onde, pela segunda vez nesta legislatura, o Vereador Fernando Pilatti foi eleito pela maioria dos votos para ocupar a Presidência da Câmara Faxinalense. Foram eleitos ainda, como Vice-Presidente o Verea ...

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Projeto de isenção de IPTU é vetado pela Prefeitura

Na Sessão de ontem – 10 de dezembro, entrou no expediente, o Veto do Prefeito ao Projeto de Lei Legislativo que concede isenção de IPTU ao imóvel habitado por portador de doença grave. Segundo justificativa da Prefeitura, a matéria do Projeto deve ser de autoria do Poder Executivo, não dos Vereadores – o que configura vício de iniciativa. Neste se ...

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Suplente de Vereador assume vaga na Câmara

Na sessão desta terça-feira, 03 de dezembro o Suplente de Vereador Valdecir Rodrigues assumiu uma cadeira na Câmara Municipal, ocupando a vaga do Vereador Juares Berté, que solicitou licença do cargo pelo período de 30 (trinta) dias. No expediente, quatro matérias foram aprovadas em segunda votação e Redação Final, sendo: - Revisão do Plano Pl ...

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Orçamentos da Prefeitura passam pelo primeiro turno

Na noite de ontem – 26 de novembro, a Vereança aprovou por unanimidade, em primeira discussão e votação, os três projetos orçamentários para a gestão do dinheiro público no município, sendo eles: PPA, LDO e LOA. O primeiro deles, o Plano Plurianual – PPA, tem vigência de quatro anos e traz as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura a méd ...

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Pauta da Semana:

Matérias aprovadas: - Redação Final do Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 006/2019, de autoria do Vereador Fernando Pilatti: Objetiva conceder isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave; - 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Executivo nº 036/2019: Dispõe sobre a a ...

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Projeto para isenção de IPTU passa pelo primeiro turno

Na noite de ontem - 12 de novembro, os Vereadores aprovaram por maioria, ausente o Vereador Paulo de Lima, em primeira votação, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Fernando Pilatti, que tem como objetivo conceder a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ao proprietário de imóvel, que seja portador de doença ...

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